Nos últimos anos cada vez mais cidades pelo Mundo têm implementado a criação de Orçamentos Participativos. Esta medida consiste na reserva de uma verba específica do Orçamento Municipal anual, que é utilizada para a execução de propostas que partem dos munícipes.
Individualmente ou em movimentos, os cidadãos tentam fazer ver aos restantes habitantes a premência das suas propostas. Findo um período de candidaturas e sensibilização, é realizado um processo eleitoral para eleger as iniciativas que entram em fase de execução.
Na área Metropolitana do Porto só o concelho da Trofa, que organiza um Orçamento Participativo Jovem (com a dotação de 25.000 €) e a Freguesia de Leça da Palmeira (que afecta 14.000 €) é que efectuam este processo. De resto é possível notar uma maior preponderância desta ferramenta de participação local nos concelhos no Sul do país.
Benefícios:
- A criação de um orçamento participativo permite uma maior aproximação das autarquias aos interesses dos cidadãos.
- É uma nova ferramenta de democracia local, que insere uma dinâmica de participação activa na sociedade, muito importante para a saúde das instituições públicas.
- Alberga uma grande variedade de ideias, algumas bastante inovadoras, que alargam os limites do que normalmente seria colocado em prática.
Desafios:
Algumas cidades que já fazem Orçamentos Participativos há alguns anos, enfrentam o problema de que passado 2/3 edições o interesse e a participação diminuem consideravelmente. Como tudo o que é participação pública e social, exige tempo e esforço dos proponentes.
Esta dinâmica pode ser combatida através de uma aposta no Marketing e Comunicação do processo, principalmente através dos meios de comunicação social que podem dar relevância aos protagonistas e resultados da votação.
Ao mesmo tempo o alargamento da idade de votação para os 16 anos, e a sensibilização nas Escolas e Pólos de Ensino Superior de cada Município podem contribuir para uma maior e continuada participação.
O que já se faz cá dentro?
Um dos casos mais conhecidos é o de Cascais, onde a Câmara Municipal adjudica todos os anos uma verba para financiar vários projectos que são escolhidos através do processo democrático que estabeleceu. Nas edições de 2011, 2012 e 2013 já foram investidos 6,1 Milhões de Euros. A edição de 2014 está em curso tendo já sido filtradas pela comissão técnica os projectos que poderão ir a votação, que decorrerá de 12 de Outubro a 16 de Novembro e é efectuada através de SMS.
Assembleia de Debate do Orçamento Participativo de Cascais
Orçamento Participativo de Cascais 2013
Lisboa, Guimarães, Ovar, entre outras cidades também têm programas aplicados com sucesso.
No Comment